Cartório no Brasil

Em meio às orientações a respeito da pandemia do COVID-19, muitas pessoas estão com dúvidas acerca do funcionamento dos cartórios. Assim como ocorre com a tabela de valores disponibilizados por estado, a decisão sobre o funcionamento fica sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça...

O Cadastro de Pessoa Física (F) é o documento disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Esta informação é obtida a partir de uma base de dados da Receita. Nessa base são armazenadas informações de contribuintes obrigados à inscrição no F. ...

A Certidão de Inventário e Arrolamento é o documento que visa informar a respeito da existência – ou da não existência - de processos que tratam sobre as questões de inventário e arrolamento. Diferenças entre inventário e arrolamento O inventário é aberto quando ocorre o falecimento...

Quais são os documentos para conseguir um casar e para que seu casamento tenha validade? Os noivos precisam comparecer ao cartório sem os pais se foram maiores de 18 anos. Certidão de nascimento, documento com foto e duas testemunhas maiores de 18 com identidade....

Você sabe o que significa testamento vital? Poucas pessoas pensam em momentos de doença ou de invalidez, mas há quem identifique a necessidade de tomada de decisões. Dessa forma, já imaginou que você adoeça e não tenha condições de tomar determinadas decisões por conta...

O casamento homoafetivo no Brasil é um marco histórico na luta pelos direitos civis e pela igualdade. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que reconheceu a união estável homoafetiva, e a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013,...